FETAR-RS

A Formalização de Mão de Obra de Curto Prazo na Agricultura Familiar sob dois aspectos: a proteção da agricultura familiar dentro da lei da seguridade social e o assalariado na proteção de seus direitos trabalhistas e previdenciários. Esse foi o foco do Seminário Contratação de Mão de Obra na Agricultura Familiar promovido pela FETAR-RS, CONTAR, FETAG e CONTAG ontem (21) em Porto Alegre.

Diversos painéis ocorreram ao longo do dia, entre eles A Realidade do Trabalhador na Contratação de Mão de Obra na Agricultura Familiar apresentado pela FETAR-RS. Já o presidente da CONTAR, Gabriel Bezerra dos Santos, falou sobre Ações e Avanços em Nível Nacional Relacionados à Contratação de Mão de Obra na Agricultura Familiar.

De acordo com o presidente da Federação, Nelson Wild, o tema desenvolvido teve por objetivo combater a terceirização de mão de obra buscando a formalização dentro do Programa e-Social, o qual foi apresentado pelo Escritório Kleber Mueller.

O chefe de Fiscalização do Trabalho do MTE, Gerson Soares Pjnto, fez uma abordagem sobre Contratos de Trabalho Possíveis na Agricultura Familiar – caracterização de trabalho escravo/degradante. Já o seu colega de MTE, Luiz Felipe Brandão de Melo, secretário de Inspeção do Trabalho, falou sobre Os Procedimentos de Fiscalização. Em relação À Aplicação das Normas de Saúde e Segurança do Trabalhador/NR-31 na Agricultura Familiar, o assunto foi desenvolvido por Sérgio Garcia, também do MTE. O Superintendente Regional do MTE, Claudir Nespolo, falou na abertura do seminário.

DELIBERAÇÕES

Entre as deliberações do seminário, ficou o compromisso das entidades irem a campo, mais precisamente nas regiões da Serra e no Vale do Rio Pardo, para mostrar a importância dos sindicatos realizarem o trabalho de multiplicação, inclusive o treinamento do Programa e-Social, numa espécie de serviço a ser prestado pelas entidades.

Além disso, a CONTAR e Federações irão propor alguns ajustes no Programa e-Social para facilitar a contratação de mão de obra. “Não tirar direitos, mas sim simplificar a contratação”, destacou Wild.

Na oportunidade houve o lançamento de uma cartilha que esclarece, orienta e tira dúvidas na relação capital e trabalho. O evento contou com a participação de diversas entidades, entre elas a CTB-RS e a Superintendência Regional do Trabalho no RS. Segmentos das indústrias fumageira, madeireira e vitivinícola estiveram presentes.