FETAR É NOTÍCIA N° 20
FETAR É NOTÍCIA N° 20
DATA: 18/08/2017
REDAÇÃO: Luiz Fernando Boaz
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FETAR É NOTÍCIA é uma resenha semanal produzida pela Assessoria de Imprensa da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul – FETAR.
FETAR REALIZA 2ª ETAPA DO CURSO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA/
A FETAR realizou nos dias 17 e 18 de agosto a 2ª Etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho./ O secretário da FETAR, Gabriel Santos, na abertura do curso, destacou a forte presença dos participantes, que fizeram a primeira etapa neste momento em que o movimento sindical passa por agravos com a reforma trabalhista./ A FETAR convidou Vicente Selistre, vice-presidente da CTB, para falar sobre a conjuntura política nacional e, inclusive, as reformas, entre elas a trabalhista, cuja legislação entra em vigor a partir de 14 de novembro./ “Temos que buscar estratégias e trabalhar pela unificação do movimento sindical, de todas as entidades e categorias, urbana e rural, para iniciar a luta”, observa./
Gabriel destacou que a FETAR considera fundamental o Sindicato dos Trabalhadores Rurais prestar um bom atendimento ao assalariado./ Ele cita como exemplo a rescisão de um contrato de trabalho, momento em que o trabalhador se encontra fragilizado e o sindicato precisa estar atuante e a seu lado./ “Neste segundo módulo do curso, estamos realizando a capacitação no que diz respeito a cálculos e leis trabalhistas./ Já no terceiro e último módulo, que deverá ocorrer em outubro, estaremos preparados para repassar os mais de 100 pontos que mudaram com a reforma trabalhista./ Pensamos, inclusive, na realização de um seminário integrado ao curso, oportunidade em que serão repassadas todas as mudanças que o Grupo de Estudos da FETAR vem elaborando”, completa.///
SEMINÁRIO TRAZ OS DESAFIOS FRENTE À REFORMA TRABALHISTA/
A FETAR realizará o seminário Os Desafios do Movimento Sindical com a Aprovação da Reforma Trabalhista durante os dias 29 e 30 de agosto, em sua sede (Rua Voluntários da Pátria, 595, 12° andar) em Porto Alegre./ A programação inicia às 9h com abertura pelo presidente da Federação, Nelson Wild./ Logo após, haverá o painel Análise e Interpretação da Nova Legislação Trabalhista – Lei 13.467/2017, com Jane Berwanger, assessora jurídica da FETAR, e Carlos Eduardo Chaves Silva, assessor jurídico da CONTAR./ À tarde, a partir das 13h30min, o tema é Formas de Negociação diante do Negociado sobre o Legislado e, às 16h, o assunto é Autossustentação do Movimento Sindical diante da nova conjuntura./ No dia 30, as atividades iniciam 9h com abertura e depois Jane Berwanger falará sobre Possíveis Mudanças na Previdência dos Assalariados Rurais./ Às 10h45min, Carlos Eduardo vai enfocar A CPI da Previdência Social, e às 11h15min o painel de encerramento Posição Política do Movimento Sindical perante as reformas e o contexto político em geral do País, com Antônio Lucas, presidente da CONTAR e Carlos Eduardo./ O seminário termina às 12h30min.///
FETAR FAZ ESTUDO SOBRE REFORMA TRABALHISTA/
A direção executiva, assessoria sindical e jurídica da FETAR-RS esteve reunida na última terça-feira, dia 15, para elaborar um estudo sobre a Reforma Trabalhista, que foi sancionada presidente da República, Michel Temer, e deve entrar em vigor no dia 14 de novembro de 2017 (120 dias após ser sancionada)./ Para o presidente da FETAR, Nelson Wild, o encontro teve por finalidade tomar conhecimento na íntegra da reforma, aprofundar a interpretação e, ainda, preparar o evento denominado Os Desafios do Movimento Sindical com a Aprovação da Reforma Trabalhista, que a Federação realizará durante os dias 28, 29 e 30 de agosto, em Porto Alegre./ Conforme Wild, o grupo está uniformizando o conhecimento e a interpretação para tão logo possível repassar aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ “No final do mês, com a presença da CONTAR, teremos um momento maior de reflexão sobre a reforma trabalhista para tirarmos as orientações em definitivo, sejam técnicas, jurídicas e políticas da FETAR com relação à precarização dos direitos trabalhistas”, enfatizou./
Ao mesmo tempo, Jane Berwanger, assessora jurídica da FETAR, disse que as mudanças na reforma trabalhista ainda não estão em vigor, mas é necessário que os trabalhadores rurais compreendam os impactos e saibam o que vai mudar em suas vidas./ “Nem todos os artigos têm efeitos para os trabalhadores rurais, mas sua maioria./ Então, primeiro é preciso compreender, ver como interpretar algumas coisas que ainda estão confusas e poder se preparar para o novo momento do direito trabalhista no meio rural”, completou.///
CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ESTÁ EM ANDAMENTO/
A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) vai ocorrer de 21 a 24 de novembro, em Brasília./ No Rio Grande do Sul, a comissão organizadora marcou a etapa estadual, chamada 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CVS), para os dias 6, 7 e 8 de outubro, em Porto Alegre./ Já as etapas municipais iniciaram em 22 de junho e se estendem até 31 de agosto./ O objetivo deste processo conferencial é propor diretrizes para a formulação de políticas de vigilância em saúde, bem como o fortalecimento dos programas e ações de vigilância./ Conforme Mara Portal, assessora sindical da FETAR, também integrante da Comissão Organizadora e de Mobilização, é importante que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais fiquem atentos às datas das Conferências Municipais para eleger seus delegados, bem como encaminhar propostas que sejam voltadas aos trabalhadores rurais./ A partir do tema central “Vigilância em Saúde: direitos, conquistas e defesa de um SUS público e de qualidade”, usuários, profissionais de saúde, gestores e prestadores de serviços discutirão assuntos como a integração dos saberes e tecnologias das diversas áreas da vigilância em saúde; o monitoramento de vetores e agentes causadores de doenças e agravos; e o papel do Estado e dos governos./ Para realizar a etapa municipal, o Conselho Estadual de Saúde (CES/RS) elaborou um documento, com orientações passo a passo, que pode ser acessado no site www. ces.rs.gov.br. /Além das etapas nacional, estadual e municipal também poderão ser organizadas conferências livres que tem por objetivo apresentar sugestões, por eixos temáticos, à comissão organizadora./ Mais informações pelo telefone 51 – 3288 5950 e e-mail [email protected]. ///