FETAR É NOTÍCIA N° 22
FETAR É NOTÍCIA N° 22
DATA: 06/09/2017
REDAÇÃO: Luiz Fernando Boaz
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FETAR É NOTÍCIA é uma resenha semanal produzida pela Assessoria de Imprensa da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul – FETAR.
FETAR PROMOVE ENCONTRO SOBRE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA/
A FETAR realizará no dia 13 setembro, às 9h, o Encontro sobre as Mudanças na Legislação Trabalhista, suas Implicações e o Papel do Movimento Sindical, tendo por local o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bagé, que fica na Rua 20 de Setembro, 1198, Bagé/RS./ A direção da Federação reitera que o evento é de extrema importância, pois o tema a ser tratado e suas implicações são fundamentais com a nova legislação trabalhista que entrará em vigor no dia 14 de novembro.///
LIDERANÇAS AVALIAM IMPACTOS DAS REFORMAS/
O presidente da FETAR, Nelson Wild, e o 1° secretário, Gabriel dos Santos, estão em Brasília, onde participam da Oficina Nacional de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Reforma Trabalhista e os Impactos na Vida dos Assalariados(as) Rurais, promovida pela CONTAR./
Wild enfatizou a importância da oficina no sentido de avaliar o tamanho e os impactos que poderão trazer para os assalariados(as) rurais a reforma trabalhista./ Também a proposta de reforma na Previdência Social, sendo que o maior prejudicado é o assalariado (a) rural./ “Vamos interpretar as reformas e de que forma nós, dirigentes, orientaremos as lideranças, a fim de amenizar os efeitos degradantes da reforma para o trabalhador, bem como os riscos iminentes de enfraquecimento do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR)”, justificou./
Em relação à reforma previdenciária, Wild explicou que ela também preocupa e muito, pois é grave principalmente com relação à informalidade, a qual inviabiliza o acesso aos benefícios, os contratos sazonais e, ainda, a penosidade do trabalho rural. “Isto está sendo muito questionado”, observou.///
PALESTRAS TRATAM REFORMA TRABALHISTA SOB ENFOQUE JURÍDICO/
A CTB e a Fecosul realizaram na última segunda-feira (4) um ciclo de palestras sobre a Reforma Trabalhista, no Auditório da Faculdade Monteiro Lobato, em Porto Alegre./ O evento teve enfoque jurídico e foi destinado aos dirigentes sindicais e assessores jurídicos e sindicais das entidades./ Pela FETAR-RS participaram o diretor financeiro, Denilson Aguiar, e os assessores sindicais Nathália Sarate e Eloy Santos Leon./
Na parte da manhã, a primeira mesa tratou sobre as Consequências da Reforma Trabalhista nos Contratos Individuais de Trabalho, tendo como palestrantes Paulo Joel Bender Leal e Flávio Obino Filho./ À tarde o assunto foi Consequências da Reforma Trabalhista na Atuação Sindical e nas Negociações Coletivas Trabalhistas, a cargo dos desembargadores Luiz Alberto de Vargas e Gilberto Souza dos Santos, bem como por Vitor Rocha Nascimento, assessor jurídico da Fecosul./
Guiomar Vidor, presidente da Fecosul e CTB-RS, destacou a participação dos dirigentes filiados, em decorrência da necessidade de estar informados. “Juntos encontremos alternativas para esta avalanche de retirada de direitos, proposta pelo governo Michel Temer. A união e a informação, aliadas, formam o caminho da resistência”, destacou./
Já o Denilson Aguiar considerou o debate muito importante, à medida que a CTB trouxe um advogado patronal, o que possibilitou ouvir como estão pensando os rivais nesse processo./ “Foi possível constatar que a maldade é ainda maior do que se imagina. Portanto, é hora de juntar forças para entender melhor o processo. Parar de lamentar e sair à luta por Convenções Coletivas que devolvam minimamente a dignidade do trabalhador”, destacou o diretor da FETAR-RS./
Ao mesmo tempo, o assessor Eloy Leon destaca que os patrões estão vibrando com esta reforma./ Segundo eles, era o que estava faltando para gerar mais emprego e desengessar a legislação trabalhista./ “Tudo isto é uma grande mentira, pois o que gera emprego é economia forte, como aconteceu nos anos 2000, quando não houve reforma, jamais foi tirado qualquer direito e havia pleno emprego”, completou Eloy.///
SEMINÁRIO SUPERA EXPECTATIVAS EM TODOS OS SENTIDOS/
Encerrou na última quarta-feira (30) o seminário Os Desafios do Movimento Sindical com a Aprovação da Reforma Trabalhista, evento promovido pela FETAR-RS em conjunto com a CONTAR e com a participação de lideranças dos estados de Santa Catarina e do Paraná./ No último dia de atividades, houve um resgate dos dias anteriores e logo em seguida a assessora jurídica da FETAR-RS, Jane Berwanger, tratou sobre Possíveis Mudanças na Previdência dos Assalariados Rurais./ Em seguida, o assessor jurídico da CONTAR, Carlos Eduardo Silva, enfocou A CPI da Previdência Social./
A direção da FETAR-RS, ao fazer uma avaliação do seminário, foi unânime em afirmar que o evento superou as expectativas, tanto em nível de debate, como em relação ao temário apresentado e no público presente, que lotou o local do evento. / O debate foi considerado extremamente adequado ao momento, tendo em vista que em pouco mais de dois meses entrará em vigor a reforma trabalhista./ Muitas dúvidas foram sanadas pelos advogados das entidades, embora todo esse processo terá continuidade, pois ainda vai suscitar inúmeras dúvidas./ “Diante desta incerteza jurídica, a direção da FETAR-RS entende que cabem questionamentos em decorrência da inconstitucionalidade de vários artigos desta pseudorreforma trabalhista”.///
FETAR GARANTE MÉDIA DE 8,01% DE REPOSIÇÃO PARA CATEGORIA/
O Departamento de Negociações Coletivas de Trabalho da FETAR, que tem por objetivo coordenar a elaboração de pautas, o acompanhamento das negociações e Acordos e/ou Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) no Rio Grande do Sul, de um total de 128 CCT, de janeiro a julho, 118 já foram renovadas, 16 estão em negociações e 13 Acordos já negociados./
Conforme o 2º secretário da FETAR, Gabriel Santos, diretor responsável pelo departamento, embora todas as dificuldades que o Estado e o País enfrentam, o setor agrícola apresenta crescimento, o que proporcionou negociar um aumento salarial, cuja média do salário da categoria no Rio Grande do Sul ficou em R$ 1.216,10, o que representa uma reposição média de 8,01%./ O piso estadual no RS é de R$ 1.175,15, enquanto o salário mínimo nacional é de R$ 937,00 e em 2018 será de R$ 969,00./
O dirigente destaca a importância da FETAR e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estarem organizados para lutar por melhor qualidade de vida aos trabalhadores./ Ao mesmo tempo, Eloy dos Santos Leon, assessor sindical da FETAR, lembra que neste momento difícil que o país enfrenta, é imprescindível que os trabalhadores se juntem aos sindicatos./ “Unidos vamos encontrar uma forma de amenizar os estragos que este desmonte da legislação, que os demagogos chamam de reforma, causará nas relações de trabalho”, completa.///
FETAR ELEGE TRÊS DELEGADOS PARA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/
A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) vai ocorrer de 21 a 24 de novembro, em Brasília./ No Rio Grande do Sul, a comissão organizadora marcou a etapa estadual, chamada 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CVS), para os dias 6, 7 e 8 de outubro, em Porto Alegre./ A FETAR-RS irá com três delegados na estadual: Sérgio Poletto, vice-presidente; Milton Brasil, diretor suplente; e Mara Portal, assessora sindical e integrante da Comissão Organizadora e de Mobilização./ O objetivo deste processo conferencial é propor diretrizes para a formulação de políticas de vigilância em saúde, bem como o fortalecimento dos programas e ações de vigilância./ Mais informações pelo telefone 51 – 3288 5950 e e-mail [email protected]. ///