O TRABALHO DEVERIA DIGNIFICAR O SER HUMANO
O 1º de Maio é uma data histórica e sempre lembrada, na qual o verdadeiro trabalho deve dignificar o homem. Todo ser humano tem direito a uma atividade digna, honrada, decente e justa. Infelizmente, não é o que vemos hoje no Brasil.
Nos últimos anos, o trabalhador experimentou um mercado de trabalho sob a égide neoliberal, estabelecendo a flexibilização da legislação, tornando-a mais precarizada, inclusive em situações de trabalho análogo à escravidão no RS.
Para falar sobre o Dia do Trabalho, é preciso refletir sob a seguinte égide: vivemos uma pandemia de saúde, ao mesmo tempo em que a produção não parou e o agronegócio vai bem, com grande safra, bons resultados e lucratividade.
Por outro lado, temos uma legislação trabalhista, imposta pelo Neoliberalismo, cujos representantes do Capital impõem a flexibilização, o que levou a uma degradação dos direitos dos trabalhadores, que vendem sua força braçal, em especial os assalariados rurais, que atuam em uma grande indústria a céu aberto, expostos a intempéries e riscos de acidentes e agrotóxicos.
Se o objetivo do governo e políticos com a reforma trabalhista era gerar mais empregos e segurança jurídica, decorridos quase cinco anos, nada disso aconteceu. Pelo contrário, os empregos, hoje, em sua maioria, são informais e, no mínimo, 50% no RS estão na informalidade, o que do ponto de vista da legislação trabalhista significa prejuízos quanto a direitos trabalhistas e sociais.
PONTOS POSITIVOS
Em que pese tudo isso, temos a destacar a organização do movimento sindical dos trabalhadores rurais no Estado pela FETAR, que mantém, através das negociações, as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), que apresentam ordenamento jurídico com direitos estabelecidos via CLT, melhorando o ganho salarial com o piso, negociação dos salários com índices superiores à inflação e melhores condições nos ambientes de trabalho. Então, as CCT’s têm sido um passo importante que a Federação coordena desde 2015.
Outro ponto positivo é que o INSS sempre negou a contagem de tempo relativo ao período para todo trabalhador rural que em sua carteira de trabalho constasse a nomenclatura “Serviços Gerais”, por considerar tal denominação como uma atividade que poderia ser praticada fora da zona rural. Ao enquadrar o trabalhador na categoria urbana, o tempo para buscar o benefício aumentava em cinco anos, tanto para homem como para a mulher. Após muita luta, o INSS emitiu recentemente uma orientação a todas as agências no País para que contabilizem a contagem do tempo como assalariado rural.
A atuação da CONTAR, conjuntamente com as Federações, teve êxito para preservar quase que na integralidade as Normas Regulamentadoras 31 e 33, que garantem direitos conquistados nos ambientes de trabalho, nos deslocamentos, nos dormitórios e nos alojamentos.
Em tempos de pandemia, a FETAR esteve reunida com diretores da Farsul e Associação Gaúcha de Produtores de Maçã (Agapomi) para alinhar ações relativas às vacinações contra a COVID-19 e H1N1. Ficou decidido que cada entidade encaminhe a seus sindicatos orientações e que divulguem e promovam campanhas de vacinação, além dos cuidados frente aos protocolos exigidos pelos órgãos de Saúde: uso de máscara, álcool em gel, manter o distanciamento necessário e evitar aglomerações.
O 1º de Maio é uma data importante para ser lembrada e comemorada em função das conquistas ao longo dos anos até 2016. Avanços importantes ocorreram, tais como o salário mínimo, as normas regulamentadoras, os espaços de diálogos, a conquista de uma política para os assalariados rurais, entre outros.
Enfim, que sirva também essa data como referência para seguir na luta pela recuperação de direitos e lutar contra o projeto político neoliberal nefasto com relação aos direitos sociais, em conjunto com a CONTAR, UITA e demais entidades.
Seguimos firmes na luta, porque juntos somos mais fortes e vamos reverter esse quadro que hoje é totalmente adverso.
Nelson Wild, presidente da FETAR-RS