TRT VAI MEDIAR NEGOCIAÇÕES NO CASO DE FRUSTRAÇÕES
Em uma pauta construída pela Central dos Sindicatos do Brasil (CSB), o vice-presidente da FETAR, Olíbio Freitas, participou na última quarta-feira, dia 15, de reunião com o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador Francisco Rossalvo. Um dos pontos tratados foi a busca de entendimento de como ocorrerão, daqui para frente, as mediações nas negociações de Convenções Coletivas de Trabalho, tendo em vista que será adotado pelo tribunal uma forma diferenciada da que era aplicada.
Conforme Olíbio, o TRT passa ter a responsabilidade de mediar no caso de frustrações das negociações diretas entre sindicato (empregado e patronal), inclusive não apenas na Capital, bem como em algumas regiões. “O TRT fará a mediação antes de julgar qualquer conflito na relação patrão-empregador de forma coletiva”, observou. Ele conta que a Fronteira ainda não tem instalada sua Regional de Conciliação, ao contrário de regiões como Passo Fundo e Caxias do Sul, porém será definida em breve, para que as reuniões de mediação sejam regionais, evitando que as demandas cheguem ao tribunal.
Além disso, continua o dirigente, o grupo questionou sobre o entendimento do TRT com relação ao negociado sobre o legislado, bem como efetivamente a forma de aprovação das contribuições para serem retidas em folha nas CCT. Rossalvo explicou que o TRT não se manifesta a respeito desta questão até por que terá que julgá-la.
Assessoria de imprensa – 17/01/2020 – Luiz Boaz (51) 9 9640-1959