FETAR REÚNE CONSELHO DELIBERATIVO EM REUNIÃO ONLINE
Um minuto de silêncio em homenagem as mais de 440 mil mortes no Brasil pela COVID-19 marcou a abertura da reunião online do Conselho Deliberativo da FETAR-RS nesta sexta-feira (21) para tratar de vários temas importantes da categoria, entre eles as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), que em 2020 fechou com um total de 116, com ganho real aos trabalhadores acima da inflação, e o Fortalecimento da Ação Sindical para promoção dos direitos humanos nas Cadeias Produtivas.
O presidente da CONTAR, Gabriel Bezerra Santos, também diretor da FETAR, fez uma análise de conjuntura em âmbito nacional. Logo depois, o deputado federal Elvino Bohn Gass falou sobre o momento político e econômico, todos eles agravados pela pandemia, bem como os desmandos dos deputados do governo federal e suas conseqüências com as milhares e milhares de mortes pelo coronavírus. E ainda o assessor jurídico da CONTAR, Carlos Eduardo, que falou sobre a Lei 14.151. que trata sobre o contrato de trabalho das empregadas gestantes. O advogado e a FETAR defendem uma lei complementar para regular o tema, devido a vários aspectos, como por exemplo, de quem é o ônus do pagamento, pois a trabalhadora rural ficará em casa para preservar sua saúde e de sua filha.
Carlos Eduardo e Gabriel trataram, também, do Fortalecimento da Ação Sindical para promoção dos direitos humanos nas Cadeias Produtivas. Conforme o presidente da FETAR, Nelson Wild, o agronegócio está em franca expansão, produzindo e exportando, o que dialoga diretamente com os assalariados, que estão envolvidos em todo o processo produtivo de carnes e grãos. O dirigente lembrou das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), as negociações com a classe patronal, a flexibilização da legislação, a precarização de direitos, a informalidade, enfim, vários temas que a Federação lida diariamente.
A Segurança e a Saúde do Trabalhador Assalariado Rural igualmente esteve no foco de debates durante o encontro. O diretor Sérgio Poletto, responsável pelo Departamento de Segurança, Saúde e Bem-estar do Trabalhador, fez uma avaliação e retrospecto das ações implementadas em 2020. Depois foi a vez do diretor Milton Domingues Brasil, integrante da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde (CES), que, com todo seu conhecimento e experiência, trouxe os problemas hoje enfrentados pelos trabalhadores.
AMPLA DISCUSSÃO
Wild destacou que foram tirados importantes encaminhamentos com relação às ações que serão desenvolvidas pela FETAR, em conjunto com o CES, as tratativas com o governo do Estado, via Secretaria Estadual de Saúde, mostrando e dando visibilidade com relação à importância do trabalho dos assalariados rurais no campo, que continuam atuando diretamente na produção de alimentos, expostos à pandemia, inclusive inúmeros já perderam suas vidas.
A prestação de contas do exercício de 2020, o parecer do Conselho Fiscal, a apresentação dos números com ampla discussão e ao final tudo aprovado por unanimidade. “Enfim, um dia extremamente importante, no qual a FETAR fez a avaliação de seu trabalho, das adequações necessárias em decorrência da pandemia, e nunca deixamos de atuar, mesmo de forma virtual e, algumas vezes, de acordo com as bandeiras de saúde, presencial. Também foram mostrados os ajustes implementados a partir de 2017, considerados fundamentais para que a FETAR tivesse a condição financeira e administrativa necessária para seguir firme e tocar a luta”, justificou.
Ao mesmo tempo, se faz necessário cobrar do governo do Estado um olhar mais direcionado para os quase 200 mil assalariados rurais, que estão na área rural produzindo alimentos, numa grande indústria a céu aberto e que não têm a cobertura no âmbito da saúde com relação às políticas públicas.
Assessoria de Imprensa – 22/05/2021 – Luiz Boaz (51) 9 9640-1959