FETAR-RS PROPÕE CAMPANHA PARA COMBATE À INFORMALIDADE
A FETAR-RS recebeu hoje (19) na sua sede, em Porto Alegre, os auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho, Sérgio Augusto Letízia Garcia, chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho (SRT-RS), e Luiz Felipe Brandão de Melo, chefe de Fiscalização do Trabalho (SRT-RS). A Federação propôs a realização de uma Campanha Estadual pela Formalização dos Contratos de Trabalho com a finalidade de combater a informalidade, que é uma das principais bandeiras de luta da entidade. Nos próximos dias, explica Nelson Wild, presidente da FETAR-RS, será oficializada essa proposta junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que se configure numa campanha estadual com a participação dos auditores. “Estamos avaliando a possibilidade da participação da Farsul, já que se trata de empregadores e que têm a responsabilidade de oficializar os contratos”, disse.
Uma reunião de trabalho, em que os auditores fizeram relatos de suas atividades, em especial na área rural, que são de extrema importância para os trabalhadores assalariados. Ao mesmo tempo, a FETAR-RS trouxe a realidade vivida pela categoria, a qual necessita da fiscalização dos auditores no que diz respeito à segurança, à saúde, no descumprimento das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), a informalidade, ou seja, a falta de assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
NR-31
O 2º Secretário da FETAR-RS, Sérgio Poletto, destacou a necessidade do cumprimento nova Norma Regulamentadora 31, que abrange de forma mais específica a segurança e saúde do trabalhador. Os auditores observaram que haverá por parte deles a exigência do cumprimento pelas empresas com relação a local seguro de trabalho, alojamentos, refeitórios e, principalmente, a armazenagem de agrotóxicos, do preparo das caldas, enfim do cumprimento da legislação como um todo. “A NR-31 entrou em vigor e precisa ser respeitada por parte dos empregadores. E esse é o nosso papel como lideranças sindicais de trabalhar fortemente na sua implementação”, completou Poletto.
Fotos: Juliana Oro
Assessoria de Imprensa – 19/05/2022 – Luiz Boaz