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PROGRAMA HABITACIONAL PODE VOLTAR

O sonho da casa própria pode voltar a ser realidade, tanto para agricultores familiares, como para assalariados rurais. A informação foi dada pelo presidente da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF), Juarez da Rosa Cândido, na tarde de hoje (14), quando participou de atividade na sede da FETAR-RS, em Porto Alegre.
Juarez disse que o governo de transição do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva pretende retomar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Para tanto, o dirigente falou da necessidade de ocorrer o que chamou de “revogaço”, ou seja, foi criado um Grupo de Trabalho, que está elaborando um diagnóstico da situação dos programas habitacionais rurais e urbanos do governo Bolsonaro.
A partir das informações secundárias do próprio governo, órgãos competentes e agentes financeiros, será feito o levantamento das portarias, decretos, instruções normativas e editais que precisam ser revogados. E, por fim, apresentar proposta de ações emergenciais para equipe de governo, (demandas) considerando a questão orçamentária a ser aprovada, via PEC.
ASSALARIADOS RURAIS
Se tudo der certo, continua Juarez, a COOHAF vai reabrir suas portas aos assalariados rurais. Ele lembra que logo que a cooperativa foi criada (2002) ela atendia também as demandas dos assalariados rurais. O dirigente acredita que um assalariado que comprove em carteira rendimentos mensais de aproximadamente R$ 2,2 mil poderá se enquadrar no PNHR.
O valor da unidade habitacional deve ficar em R$ 65 mil. A contrapartida é de 10%, que pode ser paga em oito anos, a partir da data de liberação do contrato. No caso de agricultor familiar, a comprovação se dá pela Declaração de Aptidão (DAP), cujo valor anual fica na faixa dos R$ 30 mil.
SANT’ANA DO LIVRAMENTO
A presidente do STR de Sant’Ana do Livramento, Maria Felícia da Luz Castro, não perdeu tempo e tão logo Juarez terminou sua explanação, passou as informações para sua entidade. “Quem tiver interesse em se inscrever no Programa Minha Casa, Minha Vida, basta informar nome, telefone e ser associado. “A partir de janeiro será solicitada a documentação”, observa.
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