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TRABALHO ESCRAVO NUNCA MAIS
Uma mobilização representativa. Assim pode ser definida a manifestação que a FETAR-RS e CONTAR realizaram na última sexta-feira, dia 10, na Capital. Se não foi possível uma participação maior, pelo fato do trabalhador não poder se ausentar de sua atividade, por outro lado todas as regiões do Estado estavam presentes. Mesmo assim foi possível trancar, por cerca de 10 minutos, a Avenida Mauá, a principal via de acesso a Porto Alegre.
O carro de som às 9h já estava estacionado defronte ao prédio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Com total democracia, todas as pessoas que quiseram se manifestar puderam dar seu recado, mostrando descontentamento com os crescentes casos que vêm pipocando no Rio Grande do Sul e demais estados.
E, por incrível que pareça, enquanto ocorria o protesto em Porto Alegre, a 650km dali uma operação conjunta entre a Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Gerência Regional do Trabalho resgatou 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas granjas de arroz em Uruguaiana. Segundo dados da fiscalização do trabalho, este é o maior resgate já registrado no município.
O vice-presidente da FETAR-RS, Olíbio Freitas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruguaiana, repetiu o que vem dizendo:
– Se aumentar a fiscalização, vai acabar com essa chaga que é o trabalho escravo. Estamos agindo e acompanhando os nossos trabalhadores, mas precisamos da mão forte da fiscalização para coibir e terminar com essa exploração.
CHEGA DE FACISMO
O deputado estadual Miguel Roseto disse que é necessário que se revogue a “reforma trabalhista” para que os trabalhadores e trabalhadoras possam ter mais segurança e dignidade no trabalho. “Chega de facismo. O trabalho escravo precisa ser extinto no Brasil”, disse o parlamentar durante a manifestação.
O presidente da FETAR-RS, Nelson Wild, explicou o motivo da mobilização, que é alertar a sociedade sobre essa prática criminosa ainda existente. A abertura imediata de concurso público para auditores do trabalho é uma das formas de erradicar esse mal, justificou.
Já o presidente da CONTAR, Gabriel Bezerra dos Santos, afirmou que a categoria vai continuar denunciando a situação de trabalho degradante e escravo em todo Brasil. “Além do setor da uva no RS, agora o arroz em Uruguaiana, o café, em Minas Gerais, e outras cadeias produtivas precisam ser mais fiscalizadas. Nós produzimos riquezas e precisamos viver com dignidade. Vamos manifestar em todos estados, onde houver situação de trabalho escravo”, alertou.
A FETAR-RS e CONTAR lutam por:
– Fortalecimento e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
– Revogação da Reforma Trabalhista para reverter a terceirização da atividade-fim na área rural; e
– Concurso público para Auditores Fiscais do Trabalho, pois a defasagem vem desde 2013.
COMISSÕES ENTREGAM DOCUMENTO
A FETAR-RS e CONTAR formaram comissões compostas por Nelson Wild, Gabriel Bezerra dos Santos, Frederico Fabres Pires (jurídico), vereadores de Arroio Grande, João César Larrosa (presidente do STR de Arroio Grande) e Neto Pereira. Dois documentos foram entregues: ao superintendente Regional do Trabalho, Getúlio de Figueiredo Silva Júnior, e ao secretário-adjunto do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do RS, Tiago Cadó.
Ao superintendente foi solicitado a imediata realização de concurso público para auditores do trabalho; a revogação da Reforma Trabalhista, a participação da FETAR-RS quando ocorrer novas descobertas de trabalho em condições análogas à escravidão, entre outros pedidos. Ao secretário-adjunto, melhorias no atendimento do SINE estadual e reformulação do sistema, para acabar com o “intermediário”, o chamado “gato”.
Os membros do governo foram receptivos às reivindicações e vão formar um grupo de trabalho para discutir com a FETAR-RS e a CONTAR as melhorias no setor de empregabilidade no campo.
O ato público encerrou no centro de Porto Alegre com um diálogo dos dirigentes sindicais e a sociedade, mostrando a situação dos assalariados e assalariadas, principalmente do setor da uva, e também enfatizando que o Trabalho Escravo não pode ser admitido Nunca Mais.
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