FETAR-RS

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE) reinstalou ontem (16) a Comissão do Conselho Sindical Consultivo. Dirigentes de Centrais Sindicais, Federações e Sindicatos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais estiveram presentes. O presidente da FETAR-RS, Nelson Wild, se somou à delegação conduzida pela CTB, além de Fecosul, FETAG/RS, FEEAC e FECHS/RS.

As atividades foram conduzidas pelo superintendente Regional Claudir Nespolo, que falou sobre o objetivo deste primeiro encontro. “Estamos retomando esse trabalho e inicialmente reunimos os auditores fiscais e as entidades sindicais de trabalhadores para esclarecer o funcionamento da área de fiscalização. Além disso, apresentar os instrumentos disponíveis para o registro de denúncias, desde questões mais simples como registro formal do empregado até os casos mais graves como as condições análogas à escravidão”, destacou.

Wild disse o Conselho Sindical Consultivo tem um papel importante no debate sobre a reforma trabalhista e as normas regulamentadoras. Ao mesmo tempo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem a finalidade de melhorar, qualificar e capacitar as entidades sobre o sistema de mediação, entre empregador e empregado, para se chegar a um acordo, de convenção ou de acordo coletivo. Temos um espaço onde poderemos trazer nossas preocupações e demandas, entre elas reequipar o quadro de auditores fiscais.

Para Guiomar Vidor, presidente CTB, o encontro foi importante para que o movimento sindical pudesse compreender melhor o funcionamento interno e externo da SRT, bem como a atual situação de dificuldades enfrentada pelo orgão.

“A reconstrução e o fortalecimento da SRT é tarefa fundamental para fiscalização e cumprimento da legislação trabalhista e garantia dos diretos dos trabalhadores e trabalhadoras”, enfatizou Vidor.

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 ??17/05/2023 ? [email protected]